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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:23
Desenvolvimento empresarial com base na Sincronia Sistêmica
Se os resultados alcançados no negócio não estão satisfatórios, possivelmente alguns fatores na empresa podem estar prejudicando o seu andamento.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 15:17
O Balde da Gestão e Desenvolvimento Jurídico
O presente artigo discorre sobre o Balde da Gestão e o Desenvolvimento Jurídico.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 19:34
Desenvolvimento Econômico aprova regras para importação
O Projeto de Lei 4801/01
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 17:21
Direito ao desenvolvimento econômico é um direito humano
A visão de direitos humanos como algo estanque e dotado de instrumentos mais programáticos do que pragmáticos, resta muito superada por força da realidade dos problemas humanitários globais.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:13
Advogados destacam a importância do gás para o desenvolvimento sustentável
De acordo com a vice-presidente da North American Electric Reliability Corporation, Sônia Mendonça, “o gás já representa 40% da matriz energética americana”. O presidente da Comissão de Direito de Energia, Petróleo e Gás do IAB, Bernardo Gicquel, disse que “o gás será fundamental na transição energética, ou seja, para que no futuro haja uso de 100% de energias renováveis ou, pelo menos, das que são menos poluentes”.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Saiba o que são mecanismos de desenvolvimento limpo
, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Brasileira: Implicações conceituais e específicas.
Mathias Felipe Gewehr é Especialista em Direito Público Municipal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI); aluno do Mestrado em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul (UCS); bolsista CAPES; componente do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica (UCS); advogado. Membro da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas - ABAA. E-mail: mathias@via-rs.net.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2004 - 08:01
OIT deve respeitar desenvolvimento econômico de cada povo
levar em conta o grau de desenvolvimento econômico e social de cada povo.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 16:22
A nova forma de desenvolvimento social e econômico
Por Fernando Cavalcanti.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 18:00
Desenvolvimento Urbano aprova regras para manutenção e segurança de edifícios
PL 3370/12 prevê que, para edifícios com até 20 anos, a inspeção deve ocorrer a cada cinco anos. Para prédios mais antigos o intervalo cai para três anos. O texto também não distingue entre condições estruturais e sistemas de segurança contra incêndio e dos elevadores
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:40
Banco é condenado por favorecer desenvolvimento de psicose em empregado
Empregado deverá ser indenizado moralmente em R$ 150 mil reais em razão da psicose que adquiriu por conta das cobranças e das pressões que sofria constantemente em seu trabalho. Ele receberá também cerca de R$ 7 mil reais pelos danos materiais
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 17:00
OAB: desenvolvimento não virá enquanto houver dívida externa
Para Tourinho, jamais existirá desenvolvimento no País enquanto a sociedade tiver que arcar com o ônus dessa dívida.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2023 - 11:07
Alienação parental pode causar problemas no desenvolvimento das crianças
Para Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, esse tipo de comportamento pode afetar gravemente a vida de filhos e seus genitores.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 12:36
O desenvolvimento dos Precedentes Judiciais no Direito Comparado
O artigo analisa a recepção dos precedentes judiciais, bem como visa demonstrar que a hermenêutica jurídica é inarredável acerca da compreensão do processo ou de qualquer instituto jurídico recepcionado do Direito Comparado
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 14:00
Estado pode estabelecer políticas para o desenvolvimento setorizado do país
Estado pode intervir no domínio econômico para estabelecer políticas destinadas a promover o desenvolvimento de determinada região do país
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:42
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 14:19
Projeto de lei prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial
Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
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Blog Publicado em 15 de Maio de 2023 - 12:44
A relação entre direitos humanos e desenvolvimento sustentável e a aplicação desses conceitos na prática jurídica
Gerar uma cultura empresarial pautada pela ética e por tudo aquilo traçado nos direitos humanos é primordial. Então, para compreender melhor esse tema, criamos esta postagem que fala disso e de outros pontos que devemos seguir.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Administrativo. Fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
Foi também no sentido do improvimento o parecer do Ministério Público Federal, invocando jurisprudência do STJ.